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A terceira sala de videoaudiencia instalada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), começou a funcionar nesta semana na Capital. Agora, o Poder Judiciário conta com duas salas, uma criminal e outra para demandas cíveis e depoimentos especiais, e a que já existe no Cijus (Centro Integrado de Justiça). Todas disponíveis para atender as solicitações das 54 comarcas do interior do Estado.

De acordo com as informações, a videoconferência é utilizada pelo TJ-MS desde 2007, porém a tecnologia era usada para funções diversas e iniciativas mais isoladas. Em 2015, quando houve a disponibilização de equipamentos para a prática em todas as comarcas do interior, a Corregedoria-Geral determinou que cada Fórum tivesse uma sala exclusiva para as videoaudiências.

No dia 27 de julho de 2015, a primeira sala foi instalada na Capital, e a demanda inicial era ainda tímida. Mas para os juízes do interior, a inciativa já trouxe logo de início vantagens no serviço, já que evita o cumprimento de cartas precatórias e permite ouvir os depoimentos previstos, seja pessoalmente ou por videoconferência.

Ainda conforme as informações, atualmente é possível conectar de três até cinco comarcas simultaneamente. Quando se trata de múltiplas conexões, a prática mais comum envolve a sala de videoconferência de duas comarcas junto a do presídio onde o réu está preso.

O espaço exclusivo do Fórum recebe toda a demanda do interior do MS, embora já tenha realizado videoaudiências de fora do Estado.

Videoaudiências

Em uma sala, por dia, são realizadas em média de 10 a 12 audiências em uma sala, com expediente cumprido das 13h às 18h. Com a demanda crescente, foi criada a sala de apoio no Cijus, mas ainda não era o suficiente para suprir os pedidos, principalmente os cíveis, já que os criminais ocupam cerca de 80% dos horários.

Com a instalação de mais uma sala, o objetivo é trazer celeridade às demandas cíveis, além dos depoimentos especiais, que mesmo esporádicos necessitam de muito mais tempo reservado, por exigir uma técnica diferenciada.

O TJ ainda destaca que delegados e policiais civis, militares e, sobretudo, policiais rodoviários federais, são figuras recorrentes arroladas como testemunhas. Para eles, a criação das salas de videoconferência tem facilitado muito sua rotina de cumprimento do dever legal de prestar testemunho, visto que evita o deslocamento para o interior do Estado.

Fonte: Midiamax